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(Conforme a LGPD - Lei nº 13.709/18)
(topoweb.com.br)
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar o Usuário/Cliente do topoweb.com.br ("topoweb") sobre como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o topoweb.com.br, representado por Italo da Silva Ribeiro.
Contato para Dúvidas sobre Privacidade (DPO): suporte@topoweb.com.br
O topoweb coleta dados pessoais por diferentes meios e para diferentes propósitos:
| Categoria de Dados | Finalidade da Coleta | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Dados Cadastrais (Nome completo, E-mail, CPF) | Identificar o Cliente e emitir a nota fiscal ou comprovante de compra. | Execução de Contrato (Compra e Venda) |
| Dados de Contato (E-mail e Telefone) | Enviar o acesso ao Produto Digital e comunicações essenciais sobre o pedido. | Execução de Contrato e Consentimento |
| Dados Financeiros (Informações de Cartão / Conta de Pagamento) | Processar o pagamento dos produtos adquiridos (Coletados e tratados pelo Mercado Pago). | Execução de Contrato |
| Dados de Navegação (IP, Geolocalização, Cookies) | Melhorar a experiência do usuário, medir tráfego e realizar marketing/remarketing. | Legítimo Interesse e Consentimento |
O topoweb não vende ou aluga dados pessoais a terceiros. No entanto, o compartilhamento pode ocorrer estritamente para as seguintes finalidades e com base legal:
Intermediadores de Pagamento (Mercado Pago): Para processar e confirmar transações financeiras.
Plataformas de Hospedagem: Para armazenar dados e garantir o acesso aos Produtos Digitais (Ex: se o curso estiver hospedado em uma plataforma terceirizada).
Autoridades Legais: Em cumprimento a ordens judiciais ou obrigações legais e regulatórias.
Segurança: O topoweb adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.
Retenção: Os dados serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de arquivamento (como dados fiscais e comprovação de transações).
Em conformidade com a LGPD, o Cliente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, mediante solicitação formal ao e-mail [privacidade@topoweb.com.br]:
Confirmação da existência do tratamento de seus dados.
Acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Revogação do consentimento (se aplicável), sendo que esta revogação não afeta a legalidade de qualquer tratamento baseado em consentimento dado antes da revogação.
O que são Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do Usuário para lembrar preferências, otimizar a experiência de navegação e realizar análises de tráfego.
Tipo de Cookies:
Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (ex: manter o Cliente logado).
Analíticos/Marketing: Usados para medir o desempenho do site e personalizar anúncios.
O Usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies através das configurações de seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para garantir a conformidade contínua com as leis. Recomendamos que o Usuário a revise periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data da publicação.
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