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Política de Privacidade

 

Política de Privacidade

 

(Conforme a LGPD - Lei nº 13.709/18)

(topoweb.com.br)

 

1. Introdução

 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar o Usuário/Cliente do topoweb.com.br ("topoweb") sobre como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

2. Controlador dos Dados Pessoais

 

  • O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o topoweb.com.br, representado por Italo da Silva Ribeiro.

  • Contato para Dúvidas sobre Privacidade (DPO): suporte@topoweb.com.br

 

3. Dados Coletados e Finalidade

 

O topoweb coleta dados pessoais por diferentes meios e para diferentes propósitos:

Categoria de DadosFinalidade da ColetaBase Legal (LGPD)
Dados Cadastrais (Nome completo, E-mail, CPF)Identificar o Cliente e emitir a nota fiscal ou comprovante de compra.Execução de Contrato (Compra e Venda)
Dados de Contato (E-mail e Telefone)Enviar o acesso ao Produto Digital e comunicações essenciais sobre o pedido.Execução de Contrato e Consentimento
Dados Financeiros (Informações de Cartão / Conta de Pagamento)Processar o pagamento dos produtos adquiridos (Coletados e tratados pelo Mercado Pago).Execução de Contrato
Dados de Navegação (IP, Geolocalização, Cookies)Melhorar a experiência do usuário, medir tráfego e realizar marketing/remarketing.Legítimo Interesse e Consentimento

 

4. Compartilhamento de Dados

 

O topoweb não vende ou aluga dados pessoais a terceiros. No entanto, o compartilhamento pode ocorrer estritamente para as seguintes finalidades e com base legal:

  • Intermediadores de Pagamento (Mercado Pago): Para processar e confirmar transações financeiras.

  • Plataformas de Hospedagem: Para armazenar dados e garantir o acesso aos Produtos Digitais (Ex: se o curso estiver hospedado em uma plataforma terceirizada).

  • Autoridades Legais: Em cumprimento a ordens judiciais ou obrigações legais e regulatórias.

 

5. Retenção e Segurança dos Dados

 

  • Segurança: O topoweb adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

  • Retenção: Os dados serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de arquivamento (como dados fiscais e comprovação de transações).

 

6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

 

Em conformidade com a LGPD, o Cliente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, mediante solicitação formal ao e-mail [privacidade@topoweb.com.br]:

  • Confirmação da existência do tratamento de seus dados.

  • Acesso aos dados.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

  • Revogação do consentimento (se aplicável), sendo que esta revogação não afeta a legalidade de qualquer tratamento baseado em consentimento dado antes da revogação.

 

7. Uso de Cookies

 

  • O que são Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do Usuário para lembrar preferências, otimizar a experiência de navegação e realizar análises de tráfego.

  • Tipo de Cookies:

    • Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (ex: manter o Cliente logado).

    • Analíticos/Marketing: Usados para medir o desempenho do site e personalizar anúncios.

  • O Usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies através das configurações de seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

 

8. Alterações na Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para garantir a conformidade contínua com as leis. Recomendamos que o Usuário a revise periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data da publicação.

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